Desenvolvimento Geral

Deputados e governo trabalham juntos para aprimorar projeto de apoio as cooperativas de eletrificação

Na busca por fortalecer a infraestrutura elétrica do estado, deputados estaduais de Santa Catarina estão empenhados em alinhar esforços com o Governo para a aprovação do projeto de lei que prevê um aumento do percentual do crédito presumido destinado às cooperativas de eletrificação rural.

Na manhã desta terça-feira (3), os deputados estaduais estiveram reunidos com os secretários da Casa Civil, Estêner Soratto e da Fazenda Cleverson Siewert para debater o projeto de lei de autoria do deputado Zé Milton que propõe um crédito presumido de até 20% do ICMS anual para as cooperativas, a ser destinado à instalação e melhoria das redes trifásicas. Além disso, direcionará até 50% do ICMS anual para investimentos na construção de subestações e linhas de transmissão, aumentando a capacidade e a confiabilidade da rede elétrica em áreas rurais.

Com a garantia de 20% de crédito presumido através do convênio CONFAZ 98/2023, destinados para investimentos e expansão de redes trifásicas, os deputados agora estão trabalhando junto ao governo para aumentar esses valores, de modo a possibilitar que as cooperativas aprimorem ainda mais a distribuição de energia.

Na reunião que contou com os deputados, Zé Milton, Volnei Weber, Pepê Colaço, Tiago Zilli, Julio Garcia e Marcos Vieira, ficou acordado que o governo apresentará uma minuta de projeto dentro de 15 dias para aprimorar o PL., em tramitação, de forma a atender às necessidades das cooperativas e garantir que a distribuição de energia elétrica seja cada vez mais eficiente e abrangente em Santa Catarina.

“Este esforço conjunto entre deputados, cooperativas e o governo representa um importante passo em direção à melhoria da qualidade de vida dos catarinenses, promovendo o acesso à energia elétrica confiável e impulsionando o desenvolvimento econômico das regiões atendidas pelas cooperativas.”, defendeu Zé Milton, que avaliou a reunião como positiva.