Dentre as inúmeras reuniões realizadas pelo prefeito Anibal Brambila, de Maracajá, uma delas chamou atenção pelo que pode proporcionar à infraestrutura viária do município. Na manhã desta quarta, 3 de fevereiro, representantes da empresa Sul Brasileira de Mineração (SBM) apresentaram alguns processos administrativos pelo qual está passando e fizeram uma espécie de prestação de contas aos novos gestores municipais.
A Sul Brasileira de Mineração (SBM), empresa integrante do grupo Setep Construções, há cerca de 50 anos atua no ramo de extração mineral em Maracajá. Desta forma, o seu diretor, Azenir Locks, e o advogado do grupo, Moacyr Jardim de Menezes Neto, estiveram na prefeitura para conhecer os novos gestores e repassar alguns encaminhamentos da mineradora.
Cumprimento de TAC
Em 2018, a SBM e a Cedro Engenharia, Comércio e Mineração firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ficando responsáveis por medidas compensatórias ao município que permitiram às empresas continuar com a extração de basalto (pedra britada) no município.
Enquanto algumas medidas já foram executadas, outras ainda serão concretizadas ao longo do ano. Entre elas a reconstrução do acesso norte de Maracajá (rodovia Prefeito Adilton de Medeiros), recuperação da rua Pedro Rocha, estruturação de um pátio na Escola Estadual de Ensino Básico Manoel Gomes Baltazar, formação de um fundo com 0,75% da receita mensal das empresas para recuperação de áreas exauridas e doação destas áreas ao patrimônio municipal e ainda o fornecimento mensal de 400 toneladas mensais de brita à administração municipal. “Essa pedra britada fornecida pelas empresas é fundamental para manter a conservação das estradas não pavimentadas do município”, salientou o prefeito.
Onde está a brita?
Prefeito Brambila questionou aos representantes da SBM sobre o fato do município não ter recebido o material no último mês e foi informado de que a extração se encontra paralisada, já que a empresa aguarda o resultado de um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiente (EIA/RIMA) para poder realizar um corte de árvores e dar continuidade ao trabalho. “Já estão finalizados e devem ser aprovados pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) nos próximos 30 dias. Depois, solicitamos autorização para avançar com a extração”, detalhou o diretor Azenir Locks.
Economia e infraestrutura
Conhecendo a história de meio século do trabalho de extração mineral em Maracajá e sabendo de todas as medidas que visam compensar o município e sua população, prefeito Brambila, o vice Volvei Rocha e a secretária de Administração e Finanças, Edilane Rocha Nicoleite, avaliaram como positivo e esclarecedor o encontro com os representantes da SBM. “A extração do basalto movimenta a economia de Maracajá. O TAC veio para regularizar o trabalho e garantir que os maracajaenses sejam beneficiados com essa exploração mineral”, informou.
Os representantes da empresa se mostraram satisfeitos com a receptividade e se colocaram à disposição da Administração.
